Home- busca: Direitos do Homem
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:10
Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta
Mesmo notificado extrajudicialmente, o correntista se recusou a restituir a quantia transferida pela empresa erroneamente
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:20
Justiça condena emissora e apresentador de TV a indenizar homem confundido com estuprador
Será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais o homem que foi denunciado anonimamente por acusado de que supostamente seria o "tarado de capacete"
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes falsos para ingresso nos principais pavilhões montados e diversas cidades de SC
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:20
Anulado julgamento de homem acusado de matar filha e lesar mulher intencionalmente
Com a desclassificação de um dos crimes pelo júri popular, o julgamento acabou sendo proferido por juiz singular, causando a nulidade processual devido à continência entre os crimes
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:00
TJ concede auxílio-acidente a homem que perdeu parte de dedo
As lesões foram pelo autor no acidente de moto foram consideradas insuficiências para aposentadoria ou auxílio-doença, sendo concedido apenas o auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:20
Mantida prisão de homem acusado de participação em milícia que atuava no Rio
O acusado responde pelos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão em pretensos de serviços de segurança e proteção
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:00
Ação abusiva de policiais garante indenização de R$ 10 mil a homem agredido
O autor teve a casa invadida pelos agentes policiais, sem mandado judicial, sob o argumento de haver denúncia de porte ilegal de arma
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:10
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:45
Júri para homem que bateu no filho pequeno e tentou matar a própria mãe
A mãe ficou com muitas sequelas da violência.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:00
Mantida condenação para homem que abusou da própria filha durante 6 anos
O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por abusar sexualmente se sua filha ao longo de seis anos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:50
Condenado homem que sequestrou ex-companheira e a manteve em cárcere privado
O acusado foi condenado à pena de dois anos e oito meses de detenção por agredir com golpes de madeira e manter presa em casa a sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:00
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais
O autor será indenizado moralmente em R$ R$ 2 milhões de reais por ter ficado preso por quase doze anos e, por fim, ter sido absolvido do crime de homicídio
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:50
Arrependido de ter furtado creche, homem cumpre pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, após ter sido flagrado por policiais tentando furtar creche
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:30
Após 16 anos de rompimento de união estável, homem é isento de pagar pensão
O autor conseguiu ser isento da pensão após provar que tem gastos com tratamento para pancreatite e possui renda de R$ 1,6 mil reais, inferior à alegada pela ex-mulher
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
Ação penal - Ordinário/comum
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:10
Júri condena acusado de matar homem a 13 anos de prisão
O acusado, que atirou na vítima após esta sair do trabalho, teve a pena reduzida em um ano por ter menos de 21 anos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:00
Homem será indenizado por agressões físicas e verbais sofridas no Metrô Rio
Passageiro deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais um usuário de metrô por agredi-lo e ofendê-lo sem motivo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:40
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância
STJ absolveu o acusado que furtou e revendeu três livros avaliados em R$ 119 reais. Foi aplicado o princípio da insignificância em razão do ato não oferecer perigo social
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:50
Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha
Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 19:00
TJ confirma sentença que condenou homem que matou outro por motivo fútil
Homem foi condenação a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em razão de brigas em um bar durante uma partida de sinuca
